Processo 846601/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 06/11/2015 08:45
Autuado em 06/11/2015 08:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3683/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2018 Acórdão   3683/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2018 Acórdão   3683/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Gestor atual ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Interessado JOSIANE LUIZ

Juntadas
DataDescrição
21/03/2017 08:41 do Protocolo 199859/17
20/07/2016 12:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Petição, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 1374/16 - GCAML.
18/02/2016 11:42 do Protocolo 114850/16
03/02/2016 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 75729/16
05/01/2016 09:43 AR do Ofício OCN - 6960/2015 - DP
30/12/2015 13:18 do Protocolo 1017123/15
16/12/2015 10:39 AR do Ofício OCN - 6959/2015 - DP
19/11/2015 12:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 12 - Despacho - 2003/15 - GCAML.
19/11/2015 12:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Petição, conforme determinado na peça 12 - Despacho - 2003/15 - GCAML.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2015 Ofício de Contraditório   6959/ 2015   
DP  27/11/2015 Ofício de Contraditório   6960/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 233/2019
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3683/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2018 de 04/12/2018
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1374/2016
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 968/2016
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 252/2016
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 2110/2015
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12722/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2019 18:32 DP  
26/02/2019 08:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 233/2019 -
12/02/2019 17:22 CMEX Informação nº 705/2019 -
07/01/2019 11:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 156/2019 -
18/12/2018 10:29 SMPJTC  
17/12/2018 12:07 4PC Ciência de Decisão nº 439/2018 -
17/12/2018 09:45 SMPjTC  
04/12/2018 15:33 S2C Acórdão nº 3683/2018 -
29/08/2018 14:11 GCAML  
28/08/2018 18:53 SMPJTC  
14/08/2018 11:37 4PC Parecer nº 487/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Deficiência no controle de abastecimento da frota. Procedência Parcial. Regularidade com ressalva das contas. Monitoramento pela unidade técnica.
14/08/2018 08:52 SMPjTC  
28/03/2017 17:14 CGM Instrução nº 2417/2018 -
17/02/2017 15:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 519/2017 -
20/07/2016 13:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 237/2017 -
20/07/2016 13:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3579/2016 -
20/07/2016 13:06 SMPjTC Parecer nº 1412/2017 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência. Adoção das providências sugeridas pela DCM.
19/07/2016 11:02 DP Informação nº 12968/2016 -
06/07/2016 13:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1374/2016 -
08/04/2016 14:37 SMPjTC Parecer nº 8734/2016 - diligência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
01/04/2016 10:35 DCM Instrução nº 1752/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIOS 2014 E 2015. VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL COM REGISTRO DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL SEM A RESPECTIVA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM NO ANO DE 2014, COM CONTINUIDADE DA IRREGULARIDA
23/03/2016 11:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 503/2016 -
05/02/2016 11:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 968/2016 -
03/02/2016 16:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 252/2016 -
03/02/2016 13:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 437/2016 -
26/11/2015 16:30 DP Informação nº 25127/2015 -
26/11/2015 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 6959/2015 -
26/11/2015 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 6960/2015 -
19/11/2015 12:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2110/2015 -
19/11/2015 09:49 DP Informação nº 24608/2015 -
06/11/2015 10:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2003/2015 -
06/11/2015 08:45 DP  

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